O constrangimento vivido pela estudante de pedagogia Clarissa dos Anjos Melo, 23, há 15 dias em uma grande casa de shows de Natal, poderá ser considerado ilegal por causa de uma lei municipal que já existe em outras cidades brasileiras. Na semana passada, os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) e Assis Oliveira (PR) apresentaram um projeto de lei na Câmara Municipal do Natal, que garante ao acompanhante de pessoas portadoras de deficiência que façam uso de cadeiras de rodas o acesso gratuito a eventos culturais e esportivos. Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, em seguida irá para as comissões temáticas e deverá ser aprovado em duas discussões, antes da sanção pela prefeita Micarla de Sousa (PV).
O fato inspirador da lei aconteceu no Teatro Riachuelo, uma hora antes do início da peça "Não existe mulher difícil", com o ator Marcelo Serrado. Tetraplégica, Clarissa dos Anjos não consegue se locomover sem ajuda de um acompanhante. Clarissa, sua irmã Camila e o noivo desta, na condição de acompanhante, foram ao teatro assistir a uma peça. O acesso gratuito do acompanhante já tinha sido franqueado pela casa de espetáculos em três outras oportunidades.
Surpreendida pela negativa da semana passada, a jovem cadeirante teve uma crise de choro. "Como eu estava distante da bilheteria, gritei pra ver se o gerente me ouvia e me atendia, e fiquei nervosa porque eu queria ver a peça. Fiquei chateada e depois, chorei", disse Clarissa. O comportamento da estudante causou comoção nas outras pessoas que se encontravam no terceiro piso do Midway Mall.
Teoricamente Clarissa teria direito à lei porque não ocupa nenhum assento do teatro, e sim assiste ao espetáculo em sua própria cadeira. "Nós insistimos. Eles informaram à gente que ela teria que pagar ingresso e que a cadeira ficaria vazia do lado dela. Conversamos com vários funcionários, em vão. Até essa informação chegar pra gente passou-se uma hora. Como não conseguimos entrar, fomos embora",declarou a irmã de Clarissa, Camila dos Anjos Melo, administradora de empresas.
Inspirado na ocorrência, os vereadores elaboraram um projeto de lei que garante a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, organizados por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico. "O cidadão que tem algum tipo de deficiência é um cidadão como outro qualquer, e muitas vezes eles precisam que o poder público e privado possibilitem meios para mais acessibilidade. Não há diferenças. É comum que esses direitos, bem como dos idosos, mulheres, sejam negados", ressaltou um dos autores do PL, o vereador Ney Lopes Júnior.
Segundo o vereador, o acompanhante está ali para que possa ser garantido o direito de se locomover do cadeirante. "Ele só irá a qualquer espetáculo se tiver ajuda de alguém, e não pode pagar em dobro em detrimento de um cidadão que tem direito". Uma das preocupações dos autores da lei é com o mau uso do futuro benefício. "O ingresso do acompanhante é pessoal e intransferível. Essa medida tem objetivo de evitar má-fé, pessoas que se aproveitem dos cadeirantes e queiram entrar nos eventos gratuitamente", explicou Ney Júnior.
Fonte: Diário de Natal
